Governo de Goiás
Secretaria de Estado da Saúde
Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental
Gerência de Desenvolvimento Técnico em Serviços e
Ambientes
Coordenação da Água
MANUAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E INSTRUÇÕES
DE COLETA PARA ENSAIOS LABORATORIAIS
PROGRAMA DE
VIGILÃNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA
CONSUMO
HUMANO NO ESTADO DE GOIÁS
1. INTRODUÇÃO
A água como
produto indispensável à manutenção da vida no planeta, tem despertado o interesse
dos mais diversos setores, os
quais estudam modelos de utilização e gerência, que sejam compatíveis com a
crescente demanda e relativa escassez da mesma, nos padrões desejados.
À primeira
vista, o abastecimento de água parece inesgotável, mas se considerarmos que 97% (noventa e sete por cento), é água
salgada, não utilizável para a agricultura, uso industrial
ou consumo humano,
a impressão já
muda.Agrava-se ainda que, da quantidade de água doce existente 3%(três
por cento), apenas 0,3% (zero virgula três por cento) aproximadamente é
aproveitável, pois a maior parte encontra-se presente na neve, gelo ou
em lençóis subterrâneos
situados abaixo de uma
profundidade de 800
m , tornando-se
inviável ao consumo
humano.Além disso, somente 30% da
população mundial têm garantia de água tratada, os demais dependem de
poços ou outras fontes de abastecimento passíveis de contaminação.
Em decorrência das
enfermidades de transmissão hídrica, que tem a água como o veículo do agente
infeccioso (contaminação por helmintos, protozoário, vírus, fungos
e bactérias) e
as enfermidades de origem
hídrica, que são causadas pelas alterações físico-químicas da água
(contaminantes químicos, orgânicos e inorgânicos), bem como medida básica de promoção da Saúde,
o Ministério da Saúde desenvolveu o Programa SISAGUA, que abrange
ações de vigilância e controle da qualidade da potabilidade da água de
sistemas e soluções alternativas de abastecimento utilizadas para consumo humano,
segundo as diretrizes da Portaria de Potabilidade de Água Para Consumo Humano
MS/518 de 25 de março de 2004.
O estado de Goiás é
constituído por 246 municípios. Destes, 23 funcionam como sistemas municipais
de água, ou seja, são sistemas de abastecimento em que a responsabilidade pela
distribuição e qualidade da água é das prefeituras municipais. Nos outros
municípios esta responsabilidade é da SANEAGO.
As atividades do Programa devem ser exercidas
continuamente pela autoridade de saúde publica e pelo responsável pelo controle
a nível municipal, no intuito de se detectar precocemente fatores de risco à
saúde da população, e diagnóstico de surtos e epidemias.
DEFINIÇÕES:
PORTARIA N°518, DE 25 DE MARÇO DE 2004.
Estabelece os procedimentos e
responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para
consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
ÁGUA POTÁVEL
Água para consumo humano
cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao
padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Instalação composta por conjunto de obras civis, materiais e equipamentos
destinados à produção e a distribuição canalizada de água potável para
populações, sob responsabilidade do poder publico mesmo que administrada em
regime de concessão ou permissão (ex: SANEAGO, SAAE, DMAE).
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Toda modalidade de abastecimento coletivo de
água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre outras,
fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações
condominiais horizontais e verticais. Basicamente existem dois tipos de solução
alternativa para o abastecimento de água:
- Solução coletiva,
que ocorre em áreas urbanas e áreas rurais com população concentrada. Os custos
de implantação são divididos são divididos entre os usuários.
- Solução
individual, que se aplica normalmente em áreas rurais de população dispersa.
Neste caso, as soluções referem-se exclusivamente ao domicilio, assim como os
respectivos custos.
CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Conjunto de atividades exercidas de forma
contínua pelos responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa de
abastecimento de água destinadas a verificar se a água fornecida a população é
potável, assegurando a manutenção desta condição.
Grupo de bactérias do
grupo coliforme (gêneros Escherichia, Enterobacter, Citrobacter e
Klebsiella). Destes apenas a Eschrerichia coli tem como hábitat
primário o trato intestinal do homem e animais. Os demais - Citrobacter,
Enterobacter e Klebsiella – além de serem encontrados das fezes, também
estão presentes em outros ambientes como vegetais e solo. São capazes de
fermentar a lactose com produção de gás quando incubados a 35-37º, por 48
horas.
COLIFORMES TERMOTOLERANTES
Subgrupo das bactérias do grupo
coliforme que fermentam a lactose com produção de ácido e gás a 44-45,5ºC em 24
horas. Fazem parte deste grupo a Escherichia coli e algumas cepas
de Enterobacter e Klebsilla.
Escherichia coli
É considerado o mais específico indicador de
contaminação fecal recente e de eventual presença de organismos patogênicos
pelos seguintes motivos:
-
É encontrado exclusivamente no trato intestinal do homem e outros animais;
-
Ocorre em número muito alto nas fezes;
-
Apresenta alta resistência ao ambiente extra-enteral;
-
Existem técnicas rápidas, simples e precisas para sua detecção e/ou contagem.
PARAMETROS MICROBIOLOGICOS DE POTABILIDADE DA ÁGUA
(VMP) Valor Máximo Permitido-
Art. 11°-Tabela 1.
- Água para
consumo humano em toda e qualquer situação, incluindo
fontes individuais como poços, minas,
nascente, dentre outras:
Escherichia
coli ou coliformes termotolerantes: Ausência em 100ml
Água na
saída do tratamento:
- Coliformes totais: Ausência
em 100ml
Água tratada
no sistema de distribuição (reservatórios e rede):
- Escherichia coli ou coliformes termotolerantes: Ausência em
100ml
Coliformes totais em sistemas que analisam 40 ou mais amostras por mês:
- Ausência em 100ml em 95% das
amostras examinadas por mês
Sistemas que analisam menos de
40 amostras por mês:
- Apenas uma amostra poderá apresentar
mensalmente resultado positivo
em 100ml.
PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DE POTABILIDADE DA ÁGUA
-
Cloro residual: Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre, em
qualquer ponto do sistema de abastecimento, seja de 2,0mg/L.
-pH: Recomenda-se que, no
sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5.
Art. 13° - Após a desinfecção, a água deve conter um
teor mínimo de cloro residual livre de 0,5mg/L, sendo obrigatória a manutenção
de, no mínimo 0,2mg/L em qualquer ponto da rede de distribuição,
recomendando-se que a cloração seja realizada em pH inferior a 8,0 e tempo de
contato mínimo de 30 minutos.
-DBO: Demanda Bioquímica de Oxigênio. É a
medida da capacidade de oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos
microorganismos na oxidação bioquímica da matéria orgânica. É, portanto, um
parâmetro para avaliar a pureza de um corpo hídrico; quanto maior o grau de
poluição, maior o DBO (quanto menor a quantidade de oxigênio, maior a contaminação
orgânica).
-DQO: Demanda Química de Oxigênio. É a medida
da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água.
Mede a poluição da água.
-Turbidez: Ocorre devido à presença de
matéria em suspensão na água (argila, matéria orgânica etc.) e altera sua
transparência.
2- COMO PREVENIR ENFERMIDADES DE
TRANSMISSÃO HÍDRICA
Enfermidades de transmissão hídrica são
aquelas que têm a água como o veículo do agente infeccioso (helmintos,
protozoários, vírus, fungos e bactérias).
Classificação
|
Doenças
|
Agente
|
Transmissão
|
Com suporte
na água
|
Cólera
Febre tifóide
Disenteria bacilar
Disenteria amebiana
Hepatite A
|
Vibrio cholerae
Salmonella tiphy
Bactéria do gênero Shigella
Protozoário
(Entamoeba
histolitica)
VHA (vírus da hepatite A)
|
Água/ Alimentos (sobretudo frutos do mar)
Água/ Alimentos (sobretudo laticínios)
Água/Alimentos/contato direto
Água contaminada/alimentos
Água/ alimentos/ contato direto
|
Relacionados à higiene
|
Tracoma
Escabiose (sarna)
|
Bactéria (Chlamydia trachomatis)
Ácaro (Sarcoptes scabiei)
|
Contato direto com secreções
ou objetos infectados
Contato direto com pessoas
ou objetos (roupas, toalhas) infectados.
|
Causadas por contato com a
água
|
Esquistossomose
Leptospirose
|
Verme
(Schistosoma mansoni)
Bactéria
(Leptospira interrogans)
|
Contato da pele com água
contaminada por larvas produzidas pelo caracol, hospedeiro.
Contato da pele com água
contaminada com urina de ratos, os mais comuns hospedeiros da bactéria.
ca
|
Causadas por vetores que só
se reproduzem na água
|
Dengue
Febre Amarela
Malária
|
Vírus do gênero flavivirus
Vírus do gênero
flavivirus
Protozoário (plasmodium)
|
Picada do mosquito Aedes
aegypti, hospedeiro intermediário.
Picada do mosquito Aedes
aegypti, hospedeiro intermediário.
Picada do mosquito Anopheles
|
Utilize sempre que possível a água da rede publica de abastecimento
Mantenha o reservatório de água de sua casa
sempre limpo, com a tampa da caixa d’água bem fechada, evitando assim a
entrada de insetos e outros animais.
Os reservatórios de água potável de residências e
prédios devem:
- ser limpos de 6 em 6 meses - Norma Técnica Relativa ao Saneamento e ao
Meio Ambiente-artigo 7°- § 4
- sem vazamentos
- ter paredes internas
com superfície lisa, impermeável, resistente, sem
rachaduras.
- ter cobertura adequada com abertura de visita de
modo a permitir a entrada
de um homem para fazer a
limpeza
Obs: ao contratar serviços
de empresas especializadas em limpeza de caixas d’água certifique-se de que
possuem o alvará de licença da vigilância sanitária estadual ou municipal
para atuarem.
Se não for possível o uso de água
tratada, os seguintes cuidados devem ser tomados:
Ferva a água por cinco minutos ou
adicione ao filtro duas gotas de Hipoclorito de sódio a 2,5% (fornecido
gratuitamente pela SPAIS ou adquirido no comércio, devendo ser registrado no
MS) para cada litro de água, deixando em repouso por trinta minutos. Esse
tempo de espera é necessário para que ocorra ação do Hipoclorito sobre as
bactérias presentes no líquido, promovendo assim sua desinfecção.
Se a
água estiver turva, antes de aplicar o cloro, deixe-a em repouso para que as
partículas em suspensão se depositem no fundo da vasilha. Quando a água
estiver mais clara, filtre-a para outro recipiente e adicione o cloro.
Mantenha
os poços, cisternas ou fontes protegidas, evitando contaminação ou a entrada
de animais. Os poços devem ficar distantes de fossas, sumidouros de água
servida ou quaisquer outras fontes de contaminação.
3-FONTES DE CONTAMINAÇAÕ DA
ÁGUA
As enfermidades de origem hídrica são causadas pelas alterações
físico-químicas da água (contaminantes químicos, orgânicos e inorgânicos)
A contaminação da água ocorre com a introdução de
substâncias que provocam alterações na qualidade do ambiente aquático. Ela
pode ocorrer por diversos motivos:
-
Contaminação por matéria orgânica originada de
esgotos domésticos, (ausência de saneamento básico), sabões e detergentes.
Os
detergentes e sabões em pó comercializados atualmente, apesa
|
- Os detergentes e sabões em pó comercializados
atualmente, apesar de menos nocivos, contem fosfatos, substancias que podem
promover um crescimento acelerado de algas nos rios. Quando elas morrem, logo
são decompostas por bactérias que consomem o oxigênio disponível na água e
exalam mau cheiro.
- Contaminação por
derivados de resíduos químicos de indústrias e mineração: são de difícil
degradação, por isso podem ficar boiando na água ou se depositar no fundo de
rios e lagos e mares, onde permanecem inalterados por muitos anos. Dentre os
mais nocivos estão os chamados metais pesados-chumbo, mercúrio, cádmio, cromo e
níquel.
Chumbo-é um dos metais pesados mais
presentes na terra, podendo ser encontrado praticamente em qualquer ambiente ou
sistema biológico, inclusive no homem (provoca saturnismo). Utilizado em
fábricas de baterias, pintura a pistola, fundição de chumbo, latão e cobre etc.
Mercúrio-utilizado
principalmente nos garimpo, na extração do ouro e da prata. Sua principal ação
tóxica é de manifestações de distúrbios neurais.
Cromo-O efeito mais
importante é o câncer pulmonar, que se desenvolve entre 20 e 30 anos após a
exposição.
-
Contaminação por poluentes radioativos, causados por acidentes ambientais.
-
Contaminação por agrotóxicos, quando os resíduos químicos presentes no
solo deslocam-se horizontal ou verticalmente contaminando rios, lagos, lençóis
freáticos e oceanos. (atividades agrícolas e pecuárias).
-Contaminação
ocupacional ou ambiental:
-Flúor em
excesso-presente no ambiente, quando em excesso provoca fluorose.
-Solventes
orgânicos - substancias liquidas a temperatura ambiente com características
de volatilidade e lipossolubilidade.São empregados como solubilizantes,
dispersantes ou diluentes em diferentes processos industriais.
Ex: Benzeno: Nas exposições
crônicas atuam sobre a medula óssea, produzindo quadros de redução do numero de
hemácias e/ou leucócitos e/ou plaquetas.
4-ETAPAS DO TRATAMENTO DA ÁGUA NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO
A água
bruta-aquela captada de rios, lagos ou represas e que ainda não foi tratada-é
encaminhada a uma ETA (Estação de Tratamento de Água), onde é submetida a uma
série de processos que garante sua qualidade e elimina microorganismos nocivos
e residuais.
A
ETA purifica a água para que ela alcance os padrões mínimos de potabilidade. As
principais etapas do tratamento são:
- Coagulação/Floculação: Ao entrar na ETA a água bruta recebe o
coagulante (sulfato de alumínio) e às vezes cal, responsável pela correção do
pH. O coagulante faz com que as partículas de sujeira iniciem o processo de
união que formarão os flocos decantadores. A coagulação é, portanto, a retirada das impurezas que bóiam na água
- por meio do emprego de sulfato de
alumínio. A água se torna então ácida, e é necessário acrescentar sal para
neutralizá-la. Em seguida é estimulada a floculação. A água é agitada para que
as partículas de impurezas se aglomerem.
- Decantação ou
Sedimentação: A água floculada
entra em grandes tanques (decantadores), através de cortinas de distribuição
que regulam sua velocidade de entrada. A decantação faz com que os flocos que
se originaram na etapa anterior, sendo mais pesados que a água, depositem-se no
fundo da água (no decantador) formando uma camada de lodo, que periodicamente é
removida através de lavagens ou descargas para o canal de águas residuais da
estação. É, portanto, a separação
da água e da camada de lodo.
- Filtração: Após a decantação a água passa pelos filtros onde as pequenas partículas e
microorganismos que não tenham sido removidas até então possam ser retiradas. O filtro é constituído por uma camada de
areia (leito filtrante) e outra de pedregulhos e cascalhos com tamanhos
variáveis (camada suporte), por onde a água tem de passar antes de chegar a um
novo reservatório. Periodicamente os filtros são lavados para remover as
partículas retidas no leito filtrante, o que é conseguido pela inversão do
fluxo da água.
Finalmente, o pH da água é corrigido para que
ela não seja nem muito ácida nem muito alcalina.
- Desinfecção: Uma vez filtrada a água, a
desinfecção é realizada pela ação do cloro que elimina: os microorganismos
nocivos remanescentes do tratamento, mau cheiro, gosto desagradável e qualquer
coloração anormal, sendo mantido um teor residual de acordo com a legislação.
Além de ser acrescentado no início do tratamento (pré-cloração), o cloro é
colocado também na água decantada (intercloração) e na água filtrada (pós -
cloração). A pós-cloração evita que a água se contamine durante o processo de
distribuição
- Fluoretação: A ultima etapa é a
adição de cloro, pratica que ocorre em algumas cidades.
5-DESINFECÇAÕ DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS
Diversas comunidades são abastecidas por
poços rasos que captam água em aqüíferos
freáticos bastante susceptíveis de contaminação.Na maioria dos casos, tal se
sucede em função da inexistência de redes coletoras de esgotos, acarretando o
emprego extensivo de fossas negras, e pela escavação e revestimento inadequado
dos poços.
Desinfetar uma água significa
eliminar os microorganismos patogênicos presentes na mesma.
A
água para consumo humano proveniente de poço, cacimba, fonte, carro-pipa,
riacho, açude etc. deverá ser clorada no local utilizado para armazenamento
(reservatório, tanque, pote, filtro, jarra, etc.,) utilizando-se o hipoclorito
de sódio a 2,5% nas seguintes dosagens:
VOLUME DE ÁGUA
|
DOSAGEM DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5%
|
MEDIDA PRÁTICA
|
TEMPO DE CONTATO
|
100ML
|
2 COPINHOS DE CAFÉ (DESCARTÁVEIS)
|
30 MINUTOS
|
|
15ML
|
1 COLHER DE SOPA
|
30MINUTOS
|
|
2ML
|
1 COLHER DE CHÁ
|
30MINUTOS
|
|
0,08ML
|
2 GOTAS
|
30MINUTOS
|
Obs: Observar o tempo de contato do cloro com a água antes de consumir.
O cloro é o desinfetante mais empregado e é
considerado bom, porque:
-realmente age sobre os microorganismos
patogênicos presentes na água
-não é nocivo ao homem na dosagem requerida
para desinfecção
-é econômico
-não altera outras qualidades outras
qualidades da água, depois de aplicado.
-é de aplicação relativamente fácil
-deixa um residual ativo na água, isto é, sua
ação continua depois de aplicado.
-é tolerado pela grande maioria da população
Existem algumas soluções simplificadas para a
desinfecção de águas de pequenas instalações e em domicílios, que serão
apresentadas a seguir.
5.1-Clorador por difusão
O clorador por difusão è uma mistura de 340 gramas de cloro em
pó (4 copos cheios) e 850
gramas de areia lavada (4 copos), colocada numa garrafa
de plástico vazia (pode ser de água sanitária ou álcool).A areia tem a função
de facilitar a liberação lenta do cloro para a água.Essa mistura é suficiente
para a desinfecção de um volume da ordem de 2000litros de água.(Usar luvas para
misturar a cal clorada com areia)
São
feitas duas perfurações em lados opostos (por onde o cloro será liberado) com 0,6 cm de diâmetro (da
largura de um lápis), a 10cm do gargalo, que deverá ser previamente tampado.
A garrafa é amarrada com um fio de nylon
grosso que deve ser amarrado fora da cisterna, em qualquer ponto de
apoio (geralmente na própria tampa), próximo à superfície.
e abaixada para o fundo da
cisterna. A garrafa deve permanecer na posição vertical, dentro da água e
próxima à superfície. Após 30 dias a mistura deve ser trocada.
Ø
Areia limpa:
1-Peneirar
areia com granulometria 0,8.
2-Colocar
sobre uma placa de metal em aquecimento.
3-Misturar com
uma pá para homogeneizar o calor.
4-Colocar em
local limpo, arejado e sem umidade.
Obs: Cloro em
pó é conhecido no comércio como “Hipoclorito de Cálcio ou Cal Clorada”
O clorador só deve ser usado em poços
revestidos, limpos e com tampa e ainda naqueles com profundidade mínima de três
metros entre o espelho d'água e a superfície. Nos poços sem revestimento o
cloro vai reagir com o barro e o material do solo formando compostos tóxicos e
não vai ficar disponível para matar as bactérias e microorganismos porventura
existentes na água.É o sistema mais simples e barato de desinfetar a água. O cloro não é produto caro. A areia e a embalagem representam também custo muito baixo.
Geralmente essa mistura é
suficiente para tratar 1.000
litros de água em poços revestidos ou cisternas.
Entretanto, quando a quantidade de água for superior a essa ou ainda, quando
houver uma retirada diária muito grande de água, ou seja, rápida renovação do
lençol d'água, pode ser necessário colocar mais um clorador. O clorador pode
permanecer durante 30 dias dentro do poço.
A quantidade de cloro que é liberada é muito pouca (0,1 a 0,5 ppm). Mas é bom
lembrar que aquelas pessoas que não têm o costume de beber água com cloro podem
eventualmente, estranhar o gosto da água clorada.
Para volume maior que 1000 litros: É
só colocar um clorador para cada 1000 litros , distribuídos em profundidades
diferentes e distanciados de forma eqüitativa.
5.2-Clorador
desenvolvido pela EMPRAPA:
O clorador é feito com os seguintes
materiais, que podem ser comprados em lojas de material de construção:
• 1 bucha de redução
soldável longa de 60 por 25
milímetros ;(4)
• 3 tubos de PVC de 25 milímetros de
diâmetro e 30 centímetros
de comprimento (5,9,11);
• 3 adaptadores de 25 milímetros por 3/4
de polegada (1,12);
• 2 registros de esfera
com borboleta em PVC de 3/4 de polegada (3,6);
• 1 nipel de 3/4 de
polegada (7);
• 1 Te soldável de 25 milímetros (10);
• 1 Te soldável de 25 milímetros por 0,5 polegada com rosca
(8);
• 1 torneira de jardim de 0,5 polegada (2);
• Lixa especial para PVC;
• Cola para PVC
O clorador é feito com os seguintes
materiais, que podem ser comprados em lojas de material de construção:
Antes de começar a colar os
tubos e conexões, pegue a lixa especial para PVC e limpe a superfície brilhante
das extremidades dessas peças. Feito isso, vá encaixando cada parte conforme
mostra o desenho. Para facilitar a montagem, fixe primeiro a base do clorador
para depois colocar os tubos e conexões da parte central do equipamento.
No cano de captação da água, que
geralmente vem de um poço artesiano, cole um adaptador de 25 x 3/4". Em
seguida, fixe essa peça ao registro de esfera de 3/4", que será colado a
outro adaptador de 25 x 3/4". Na extremidade de um dos tubos de 25 milímetros ,
encaixe esse adaptador.
No outro lado do cano, cole o Te de 25 milímetros . Essa
peça irá se fixar a outro tubo de 25 milímetros e, na parte superior, ao nipel de
3/4". Na outra ponta desse cano, você irá colar o Te de 25 milímetros por 0,5 polegada com
rosca, peça importante para fixar a torneira de jardim e a tubulação que levará
a água até o reservatório.
Na parte central do clorador, o nipel de
3/4" é fixado de um lado ao Te de 25 milímetros e do
outro ao segundo registro de esfera de 3/4". Cole esta peça a um adaptador
de 25 x 3/4" para, em seguida, encaixar o conjunto a um tubo de 25 milímetros de
diâmetro. Este, por sua vez, será colado à bucha de redução. Para limpar a cola
que sobra nas junções, passe mais uma vez a lixa especial para PVC.
5.3-Outros métodos químicos de desinfecção
5.3.1-Ozona: é um desinfetante poderoso. Não deixa cheiro na água, mas, origina um
sabor especial, ainda que não desagradável. Apresenta o inconveniente de uma
operação difícil, e, o que é mais importante, não tem ação residual.
5.3.2-Iodo: desinfeta bem a
água após um tempo de contato de meia hora. É, entretanto, muito mais caro para
ser empregado em sistemas públicos de abastecimento de água.
5.3.3-Prata: é bastante
eficiente: sob forma coloidal ou iônica não deixa sabor nem cheiro na água e
tem uma ação residual satisfatória. Porém, para águas que contenham certos
tipos de substâncias, tais como cloretos, sua eficiência diminui
consideravelmente.
6-FORMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
- Água de
chuva – pode ser armazenada em cisternas, que são pequenos reservatórios
individuais protegidos. É captada nas calhas dos telhados e, destas vão ter aos
condutores verticais e, finalmente aos reservatórios. Estes podem ser de
tambor, cimento, amianto ou plástico.
-
Nascente-o aproveitamento da água de encosta é realizado pela captação em
caixas de tomada. A caixa deve ter as paredes impermeabilizadas, tampa,
canaletas para afastamento das águas de chuvas, bomba para retirada da água,
ser convenientemente afastada de currais, pocilgas, fossas e ter sua área
protegida por uma cerca.
-
Galeria filtrante (fundo de vales)-Aproveita-se a fonte de fundo de vale por
meio de sistema de drenagem subsuperficial, sendo a drenagem feita por um
sistema de drenos que termina em um coletor central e destes vai ao poço. O
poço coletor deve obedecer aos mesmos requisitos usados para o poço raso ou
fonte de encosta.
-
Poço escavado (lençol freático)-também conhecido como poços rasos ou freáticos,
com diâmetro mínimo de 90
centímetros , são destinados tanto ao abastecimento
individual como coletivo. Esta solução permite o aproveitamento da água do
lençol freático, atuando geralmente entre 10 a 20 metros de profundidade, podendo obter de
dois a três mil litros d água por dia. O poço deve ter a parede
impermeabilizada até a altura mínima de três metros e deve ter uma calçada de
concreto com um metro de largura em volta da boca do poço, para evitar infiltrações
das águas de superfície. Sobre a boca do poço deve ser construída uma caixa de
concreto ou alvenaria de tijolos, fazendo-se o prolongamento externo da parede
de revestimento do poço. Deverão ter altura entre 50 e 80 centímetros a
partir da superfície do solo. A boca do poço deve ser fechada com cobertura de
concreto ou madeira, deixando abertura de inspeção com tampa de encaixe. A
retirada da água deverá ser feita por bomba hidráulica.
-
Poço tubular profundo (lençol subterrâneo)-Os poços tubulares profundos captam
água do aqüífero denominado artesiano ou confinado, localizado abaixo do lençol
freático, entre duas camadas impermeáveis e sujeitas a uma pressão maior que a
atmosférica. È conhecido também como jorrante quando a água jorra acima da superfície
do solo sem necessidade de meios de elevação. Caso a água se eleve dentro do
poço sem, contudo ultrapassar a superfície do solo é dito semi-surgente. O
diâmetro, normalmente de 150
mm ou 200
mm , é determinado em função da vazão a ser extraída.
Quanto à profundidade, pode variar de 60 a 300 metros ou mais, dependendo da profundidade
em que se encontra o aqüífero.
-
Tomada direta de rios, lagos e açudes (mananciais de superfície).
7-MANANCIAIS
PARA ABASTECIMENTO
É
toda fonte de água utilizada para abastecimento doméstico, comercial,
industrial e outros fins. De maneira geral, quanto à origem, os mananciais são
classificados em:
-
Manancial superficial é aquele que escoa na superfície terrestre, compreendendo
os córregos, ribeirões, rios, lagos e reservatórios artificiais.
-
Manancial subterrâneo é aquele que se encontra totalmente abaixo da superfície
terrestre, compreendendo os lençóis freático e profundo, tendo sua captação
feita pelos poços rasos ou profundos, galerias de infiltração ou pelo aproveitamento
das nascentes.
-
Água meteórica é a água existente na natureza na forma de chuva, neve ou
granizo.
9-INSTRUÇÕES PARA EXAME
MICROBIOLÓGICO DE ÁGUA
Verificar se o
ponto de amostragem recebe água diretamente da rede de distribuição. Para
amostras da PPI-ÁGUA relativas ao sistema de abastecimento, coletar a água
sempre em torneiras do jardim, antes da caixa d’água do domicílio.
Em caso de água de torneiras ou bombas deixar correr as
primeiras águas (torneira de dois a três minutos e, bombas, cinco minutos).
Material
necessário:
>frascos esterilizados cedidos pelo LACEN
>caixa de isopor ou isotérmica
>gelo embalado ou gelox
>fita crepe
>sacos
plásticos para embalar os frascos
>álcool a 70°
>algodão
>termo de coleta
9.1-COLETA DE ÁGUA
ANÁLISE
MICROBIOLÓGICA
9.1.1-Água in natura (poços e/ou cisternas)
Estas
amostras serão recebidas em caso de investigação de surtos, ou programas
pré-estabelecidos com o laboratório.
Identificar o numero da
amostra correspondente ao numero de termo de coleta
9.1 - Diretamente do poço: No caso de poços ou cisternas,
amarrar com barbante ou fio de náilon o gargalo do frasco e introduzir o mesmo
lentamente, sem permitir que o frasco toque nos lados do poço. Submergir o
frasco, permitindo que se obtenha amostra mais profunda colher a quantidade
suficiente para preencher ¾ do frasco. Tampar imediatamente, resfriar e
armazenar adequadamente até o envio ao laboratório.
Obs: O frasco esterilizado possui como proteção do gargalo
e da tampa um envoltório de papel. Retire-o no momento da transferência com
cuidado de tal maneira que o gargalo ou a parte interna da tampa não entre em
contato com as mãos ou com material estranho (terra, por exemplo). Segure a
tampa de maneira apropriada, pela base, para que não ocorram contaminações.
Feche o frasco logo que termine a coleta ou transferência.
9.1.2 – Torneira (Sistema de Distribuição e Solução
Alternativa)
Identificar
o numero da amostra correspondente ao numero de termo de coleta
Abra a torneira totalmente e deixe a água escoar por 03
minutos, para que a água que porventura esteja estagnada no encanamento seja
desprezada.
v
Limpe
as partes interna e externa da torneira com algodão embebido em álcool a 70% ou
hipoclorito de sódio a 2,5% .
v
Abra
a torneira novamente e deixe escoar a água por mais alguns segundos.
v
Abra
o frasco coletor esterilizado com cuidado para não haver contaminação do
gargalo ou da tampa (evitar que a parte interna entre em contato com qualquer
superfície contaminada, inclusive mãos).
v
Colha
a quantidade suficiente para preencher ¾ do frasco (aproximadamente 200ml de
água). Feche bem.
v
Tampar
imediatamente, resfriar e armazenar adequadamente até o envio ao
laboratório.
ANÁLISE FISICO-QUIMICA
v
Abra
a torneira e deixe escoar a água por um minuto.
v
Abra
o frasco de plástico de pelo menos 500ml de capacidade e lave-o por três vezes
com a água a ser coletada.
v
Feche
bem o frasco e identifique a amostra; envie ao laboratório em caixas
isotérmicas com gelo em no máximo 12h após a coleta.
10 – TRANSPORTE
A Água Deverá Ser Transportada Em Frasco de
plástico para físico-química, e frasco esterilizado próprio para coleta de água
tratada ou água in natura, fornecidos pelo LACEN. O Frasco AT deve ser
utilizado para a coleta de água tratada e o Frasco AP para água de poço.
A água deve chegar ao laboratório em
temperatura ambiente (até 1 hora após a coleta ou à baixa temperatura de 4 a 10º C até 12 horas após a coleta).
Obs: Para que seja mantida à
baixa temperatura, a amostra deverá ser acondicionada em saco plástico e
colocada dentro de uma caixa de isopor com gelo ou gelox em quantidade
suficiente para manutenção da temperatura. (No caso de uso de gelo para a
refrigeração, este deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, por exemplo,
saco plástico ou frasco plástico, de maneira a evitar o contato direto entre a
amostra e o mesmo).
11 - RECEBIMENTOS DE
AMOSTRAS
Antes
de enviar as amostras para análise
v
Ler
o manual de coleta
v
Entrar
em contato com o Departamento de Produtos do LACEN para pedir frascos
esterilizados para a coleta de água com antecedência mínima de 48 h.
v Agendar com a seção de
Microbiologia com antecedência mínima de 24 h para o envio das amostras.
v
O
prazo de validade da esterilização é de um
mês (a data no frasco corresponde ao dia da esterilização); após este
tempo o frasco deverá retornar ao laboratório para nova esterilização.
v
Somente
serão analisadas as amostras contidas em frascos esterilizados fornecidos pelo
laboratório e que forem transportadas dentro das condições acima estabelecidas.
v
Para
cada amostra coletada deve ser preenchido o Termo de coleta de água em 03 vias.
Quando for necessário fazer ensaios microbiológicos e físico-químicos para a
mesma amostra, fazer um único auto.
v
Caso
ocorram transtornos no envio das amostras, entre em contato com o Departamento
de Produtos do LACEN até às 16hs PELO FONE: 3201 3888 OU FAX: 3201 3891.
v
Horário
de recebimento: 7:00 às 16::00 hs.
AS AMOSTRAS SERÃO RECUSADAS QUANDO:
v
Ultrapassar
o tempo de 12 horas após a coleta
v
Não
estiverem em temperatura resfriada.
v
Amostras
acondicionadas fora das condições apropriadas.
v
Frasco
com data de esterilização vencida.
v
Preenchimento
incompleto ou incorreto do termo de coleta (assinatura, data, hora, local, tipo
de água, dados de amostras, etc).
v
Amostras
que não estejam incluídas no programa de monitoramento.
OBS: Frascos vencidos deverão retornar ao laboratório para
nova esterilização, com máxima urgência, para que sejam reprocessados e
colocados em uso.
12- PLANO DE AMOSTRAGEM – PPI ÁGUA
O número de amostras a serem coletas mensalmente
será proporcional à população total do município de acordo com o quadro abaixo:
ANÁLISE
BACTERIOLÓGICA EM FUNÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICIPIO.
Plano de
Amostragem PPI
|
||
População
|
Sistema de abastecimento
|
Solução
Alternativa
|
Até 20.000 hab.
|
02
|
02
|
De
|
10
|
10
|
De
|
15
|
15
|
De
|
25
|
25
|
De
|
80
|
80
|
ANÁLISES FISOCO-QUÍMICAS DE CLORO RESIDUAL E TURBIDEZ,
EM FUNÇÃO DA
POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICIPIO.
PARÂMETRO
|
TIPO DE MANANCIAL
|
POPULAÇÃO TOTAL
DO MUNICÍPIO
|
|||||
< 5000
hab.
|
10000 hab
|
20.000
hab.
|
50.000
hab.
|
100.000
hab.
|
>100.000
hab.
|
||
CRL(1)
|
Superficial ou
Subterrâneo
|
10
|
14
|
18
|
25
|
36
|
53
|
Turbidez
|
Superficial ou
Subterrâneo
|
10
|
14
|
18
|
25
|
36
|
53
|
Notas: (1) Cloro Residual Livre
Padrão de turbidez para água pós-filtração ou
pré-desinfecção:
Desinfecção: Turbidez<1,0 UT em 95% das amostras
Filtração rápida (tratamento completo ou filtração
direta): Turbidez 1,0 UT
Filtração lenta: 2,0 UT em 95% das amostras
Obs:As análises de turbidez devem ser realizadas no mínimo
diariamente para desinfecção ou filtração lenta e no mínimo a cada quatro horas
para filtração rápida, segundo artigo 12, parágrafo 3° da portaria 518/2004/MS.
Padrão de cloro
Portaria 518/2004/MS - Artigo 13: Após a desinfecção, a água
deve conter um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5mg/L, sendo
obrigatória a manutenção de, no mínimo 0,2mg/L em qualquer ponto da rede de
distribuição...
13-INSTRUÇÕES PARA COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE DE
METAIS PESADOS (ARSÊNIO, CÁDMIO, MERCÚRIO, CHUMBO, ANTIMÔNIO)
13.1-COLETA DE ÁGUA
A escolha dos locais de coleta deve
sempre levar em consideração a localização da possível fonte de contaminação e
sua distribuição territorial.
No local da amostragem devemos anotar todas as condições
observadas, atentando para condições climáticas e demais condições ambientais,
alem de fatos que possam interferir e ajudar quando da interpretação dos dados
na caderneta de campo ou em uma ficha de campo.
Alguns procedimentos podem ser adotados durante a coleta:
>A amostra
deve ser representativa da água que está sendo coletada;
>O volume
da amostra dependerá do tipo de trabalho e da quantidade de elementos a serem
analisados; pode-se também lavar o recipiente com a água do local que se deseja
analisar fazendo o que chamamos de ambiente.
>Todas as
mostras devem ser devidamente identificadas e coletadas em duplicata.
>É
recomendável que até o momento da análise as amostras sejam mantidas a 4°C de temperatura
>Caso a
água seja de poço recentemente aberto, esperar alguns dias com o mesmo em funcionamento
antes de fazer a coleta da amostra, para que o mesmo elimine qualquer tipo de
material em suspensão, resultante da perfuração.
>No caso de
poço já em funcionamento, abrir a torneira, deixar correr a água por 5 minutos,
e então fazer a coleta.
>No caso de
açudes, reservatórios ou rios, evitar coletar muito na margem.
13.1.1-Coleta com frascos de vidro:
Material
necessário:
>Recipientes de vidro escuro adequados à coleta e
transporte da amostra, fornecidos pelo LACEN.
>Ácido
nítrico
>Pipetas
ou frasco conta gotas plástico para ácido nítrico
>Álcool
etílico
>Etiqueta
para identificação dos recipientes
>Caixa
isotérmica
>Caderneta
para anotações
>Termo
de coleta
Na coleta de campos em corpos d’água, após a retirada da
tampa (embaixo d’água) segura-se o frasco pela base, mergulhando-o até uma
profundidade de aproximadamente 30cm da superfície livre d’água. O frasco deve
ser dirigido de modo que a boca fique no sentido contrário à correnteza e
fechado ainda submerso.
13.1.2-Coleta com tubos
plásticos de 50ml
As determinações de água, quando necessário, e dependendo do objetivo do
estudo, devem ser filtradas utilizando membranas de 0,45 mm (para análise dos elementos
dissolvidos) e/ou acidificadas com HNO3.
Material necessário para cada coleta:
>02
tubos plásticos com tampa, para centrífuga, capacidade para 50ml, ou frascos
próprios fornecidos pelo LACEN.
>Fita isolante ou adesiva colorida
(vermelha verde e transparente).
>Fita ou aparelho para medir pH.
>Unidade de membrana filtrante
Millipore 0,45 mm de porosidade.
>Caneta para retro projetor.
>Seringa plástica de 20 ou 50ml
>Sacos plásticos
>Saco de tecido de algodão para coleta
de sedimento
>Ácido nítrico (em frascos plásticos)
>Máscara
>Luvas grossas
>Botas plásticas
Identificar os tubos de coleta:
>anion – fita verde
>cátion
– fita vermelha
Coletar 50ml de água com a seringa e, após aeração
(contato com água), transferir através da unidade filtrante para cada um dos
tubos. Para cada coleta pode-se usar a mesma seringa, usando-se uma unidade de
membrana filtrante para cada amostra, que deve ser identificada de acordo com o
tubo e também enviada para análise. Se necessário pode-se fazer mais coletas
usando-se novos tubos e novas membranas.
Lacrar as tampas dos
tubos com as fitas coloridas, utilizando-se a vermelha
para cátion,e a verde para
anions. Para análise de cátions deve-se adicionar 01 gota de ácido nítrico para
cada 05ml da amostra (ex: para 50ml de água adiciona-se 10 gotas de HNO3).
Ensacar e fechar com fita
adesiva transparente, em cruz.
Obs: O processo de filtragem por meio de membrana filtrante
retem o material em suspensão.
Os parâmetros físicos – químicos pesquisados são: pH,
condutividade, oxigênio dissolvido, turbidez e temperatura.
14.2-Armazenamento
e Transporte
As amostras devem ser
acondicionadas em isopor ou caixa isotérmicas com gelo ou gelox, tendo-se o
cuidado de vedar bem a tampa do frasco para evitar vazamento da amostra; caso o
frasco de coleta de seja de vidro, providenciar pedaços de papelão para evitar
possíveis choques e conseqüente quebra do frasco.
ANEXO
1-PRINCIPAIS
TIPOS DE CONTAMINANTES:
>Elementos
traços - são aqueles que ocorrem em níveis baixos
>Espécies
inorgânicas - Ca, Mg, Na ,K entre outros
>Contaminantes
orgânicos
Esgotos
Sabões e detergentes
>Combustíveis
>Biológicos
Bactérias patogênicas, parasitas e
vírus.
>Pesticidas
e herbicidas
Também
conhecidos como praguicidas, agrotóxicos, pesticidas, defensivos agrícolas,
venenos, biocidas etc.
♣ Os
agrotóxicos são classificados quanto ao grau de toxicidade, quanto aos tipos de
organismos que controlam e quanto ao grupo químico que pertencem de acordo com
a OMS:
1-Quanto ao
grau de toxicidade:
Classe I-extremamente tóxicos/tarja
vermelha
Classe II-altamente tóxicos/tarja
amarela
Classe III-medianamente tóxico/tarja
azul
Classe IV-pouco tóxico-/tarja verde
2-Quanto
à classificação química:
Organofosforados
Carbamatos
Piretróides
Dietiditiocarbamatos
Derivados do ácido fenoxiácetico
3-Tipos
de organismos que controlam:
Inseticidas:
organofosforados (usados no controle de formigas) e carbamatos (inibidores das
colinesterases), organoclorados (acumulam no ambiente-usados para culturas de
algodão e citros), píretoides (irritação nos olhos e mucosas-usados em
detetizações domiciliares).
Fungicidas:
dietilditiocarbamato (alguns contem manganês, o que possibilita o surgimento de
sintoma de Parkinson; podem ser carcinogênicos, teratrogênicos e mutagênicos
-usados na cultura do tomate, pimentão e na fruticultura).
Herbicidas:
são de uso crescente por serem substitutivos de mão de obra e podem causar
lesões hepáticas, renais e fibrose pulmonar (insuficiência respiratória).
3-LAVAGEM DA CAIXA D’AGUA
1-Avise a todos em casa o dia e o horário da lavagem da
caixa d’água.O ideal é o fim de semana. Guarde água com antecedência em baldes
e panelas. Você pode precisar.
2-Junte todo material necessário para limpeza: escada,
balde, panos, escova de nylon macia, apanhador de plástico (limpo) e luvas.
3-Feche o registro de entrada da casa ou amarre a bóia.
Comece a esvaziar a caixa abrindo as torneiras e dando descarga. Aproveite para
lavar os pisos ou molhar as plantas.
4-Enquanto a caixa estiver esvaziando, você já pode ir
escovando as paredes. Deixe apenas um palmo de água para lavagem e FECHE a
saída da água, para a sujeira não descer pelo cano.
5-Não use: sabão, detergente, nem outro produto. Só utilize
escova de nylon macia.
Além das paredes, esfregue também o fundo da caixa.
6-Retire a
água suja e a sujeira depositada no fundo da caixa. Utilize panos limpos e
apanhador.Use um pano para enxugar as paredes e outro para o fundo.
7-Abra
a transmissão de entrada, ou solte a bóia. Adicione 1 litro de Água Sanitária
para cada 1000 litros
de água de sua caixa. Descanse por 02 horas sem usar a água. Enquanto isso, sua caixa d’água estará sendo descontaminada.
9-Lave também a tampa. Ela é
importante para evitar a entrada de pequenos animais e
sujeira. Anote dia/mês/ano e cole na lateral da caixa.
10-Após duas horas, abra a saída da caixa para que a
mistura (água/água sanitária) ajude a desinfetar os canos de sua casa. Use esta
mistura apenas para lavar os pisos de sua casa.
11-Abra a entrada de água da casa
ou solte a bóia. Deixe encher a caixa e então já pode
usar à
vontade com toda segurança e tranqüilidade
4-COMO USAR A
ÁGUA SEM DESPERDICIO
1-No banheiro;
-Reduza o tempo de banho e
economize pelo menos sis litros por minuto
-Encha a banheira só até a metade
-Fecha torneira enquanto faz a
barba ou escova os dentes.Você economizara de 10 a 20 litros por minuto.
-Instale descargas de vaso
sanitário de baixo consumo e aeradores nas torneiras (redinhas que se encaixam
no bocal).Se a caixa d’agua for acoplada ao vaso, coloque dentro dela uma
garrafa plástica cheia dágua e tampada, para diminuir o volume gasto.
-Não jogue lixo no vaso.
_Não dispare a descarga
desnecessariamente.
2-Na cozinha e na lavanderia:
-Feche a torneira enquanto
ensaboa a louça. Ela desperdiça de 10
a 20
litros por minuto, enquanto uma cuba cheia de água não
gasta mais do que 38
litros no total.
-compre modelos de maquinas de
lavar roupas e louça que consomem pouca água
Só ligue os equipamentos quando
estiverem cheios. Prefira usar o ciclo mais curto.
-Instale aeradores nas torneiras,
que diminuem o volume consumido, porem não sua eficácia.
3-No lazer:
-Lave o carro ou o quintal com
balde, não com mangueira. Se quiser, use dois baldes, um com água e sabão,
outro com água limpa.
4-Por toda parte:
-Feche bem as torneiras. Uma
torneira que goteja lentamente perde cerca de 50 litros por dia.
-Chame um encanador para que ele
elimine todos os vazamentos da casa.
DECRETA:
Art. 1o Este Decreto estabelece definições e
procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de
abastecimento público, assegurado pelas Leis nos 8.078, de 11 de
setembro de 1990, 8.080, de 19 de setembro de 1990, e
9.433, de 8 de janeiro de 1997, e
pelo Decreto no 79.367, de 9 de março
de 1977, e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de
informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, na
forma do Anexo - "Regulamento Técnico sobre Mecanismos e
Instrumentos para Divulgação de Informação ao Consumidor sobre a Qualidade da
Água para Consumo Humano", de adoção obrigatória em todo o território
nacional.
Em ordem cronológica, as legislações citadas
tratam:
O Decreto n.o
79.367 /1977 dispõe sobre a competência do Ministério da Saúde para legislar
sobre normas e o padrão de potabilidade de água para o consumo humano e sua
fiscalização no âmbito do território nacional.
A Lei n.o
8078/1990 - dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor. O “Código de Defesa
do Consumidor” estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem
pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso
V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Em seu
art. 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor e, dentre eles, em seu
inciso III, o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características,
composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;
A Lei n.o
8080/1990 – dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes entre
outras providências. Constitui-se na denominada “Lei Orgânica do SUS – Sistema
único de Saúde”, pois estabelece as bases para o funcionamento do sistema,
abrangendo: objetivos e atribuições, princípios e diretrizes, organização,
competências e gestão financeira. Em seu artigo 5º entre outros, em seu inciso
I são considerados objetivos do SUS “a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde”. Em
seu artigo 6º - inciso VIII, estabelece que estão incluídos no campo de atuação do SUS a “ fiscalização e
a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano”.
A Lei n.o
9433/1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do
art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de
março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Em seu
artigo 26 aponta como um dos princípios básicos para o funcionamento do Sistema
de Informações sobre Recursos Hídricos o acesso aos dados e informações
garantido a toda a sociedade.
Além
da legislação citada no artigo 1º, a Portaria 518, de 25 de março de 2004
coloca de forma clara e direta o direito do consumidor à informação sobre a
qualidade da água:
-
Art. 7º - inciso VI que compete ao município “garantir à população informações sobre a qualidade da água
produzida e distribuída e as práticas operacionais adotadas”.
Art.
9º - inciso VI estabelece que cabe aos responsáveis pela operação dos
sistemas de abastecimento de água “fornecer
a todos os consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor,
informações sobre a qualidade da água distribuída...”, bem como no inciso VIII
“ ...informar adequadamente à população
a detecção de qualquer anomalia operacional no sistema ou não conformidade na
qualidade da água tratada, identificada como de risco à saúde...”
-
Art.10º – inciso VII, que os
responsáveis pelas soluções alternativas de abastecimento de água “ ...informar adequadamente à população a
detecção de qualquer anomalia identificada como de risco à saúde...”.
-
Art.29 determina que “sempre que forem identificadas situações de risco à
saúde, o responsável pela operação do sistema ou solução alternativa de abastecimento
de água e as autoridades de saúde pública devem estabelecer entendimentos
para elaboração de um plano de ação e tomada de medidas cabíveis, incluindo a eficaz comunicação à população, sem
prejuízo das providências imediatas para a correção da anormalidade.”
Art. 2o A fiscalização do cumprimento do disposto no
Anexo será exercida pelos órgãos competentes dos Ministérios da Saúde, da
Justiça, das Cidades, do Meio Ambiente e autoridades estaduais, do Distrito
Federal, dos Territórios e municipais, no âmbito de suas respectivas
competências.
Parágrafo único. Os órgãos identificados no caput prestarão
colaboração recíproca para a consecução dos objetivos definidos neste Decreto.
5- BIBLIOGRAFIA:
Portaria
518/MS de 25 de março de 2004 - Parâmetros de Potabilidade da água para consumo
humano
Decreto Presidencial nº. 5.440, de 4 de maio de 2005
- Institui mecanismos e instrumentos
para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para
consumo humano.
CONAMA 357 - Da água e seus usos preponderantes.
Brasil,
Fundação nacional de Saneamento. Manual de Saneamento. 3. ed.ver. -Brasília:
Fundação nacional de Saúde, 2004. 408p.
Brasil,
Ministério da Saúde. Fundação nacional de Saúde. Portaria 518 de 25 de março de
2004 aprova o controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e
seu padrão de potabilidade.
Goiás,
Secretaria Estadual de Saúde. Lei 10.156 de 16 de janeiro de 1987. Diário
Oficial do Estado de Goiás, 10/02/1987. Norma Técnica Relativa ao Saneamento e
ao Meio ambiente. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiás, 05/11/1997.
SILVA,
André. L.M.S .et al. Como cuidar da nossa água. BEI Comunicação, 2004-(Coleção
entenda e aprenda/consultor Marcos Sá Corrêa).
FRANCO,
Bernadette.D.G.M.; LANDGRAF, Marisa. Microbiologia dos Alimentos. Editora
Atheneu, 1986.
Universidade
das Águas-Disponível em http//www.uniagua.org.br
LEGISBRASIL-Disponível
em http//www.ambientebrasil.org.br
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Segue alguns símbolos, caso necessitem utilizá-los:
____________________________________________
α β γ δ ∆ λ μ Ω ο ρ φ χ ψ ξ ε η θ π ∂ ∑ ∏ ℮ אօ ∞ ℝ ℕ ℚ ℤ Ø f◦g
½ ¼ ¾ ½ ⅓ ⅔ ⅛ ⅜ ⅝ ⅞ ² ³ ¹ º ª ₁ ₂ ₃ ₄ ≈ ≠ ≡ ∀ ∃ ⇒ ⇔ → ↔
∈∋∧ ∨ ⊂ ⊃ ∩ ∪ − + × ± ∓ ÷ √ ∛ ∜ ⊿∟ ∠→ ↑ ↓ ↕ ← ≤ ≥
outros
√ ∇ ∂ ∑ ∏ ∫ ≠ ≤ ≥ ∼ ≈ ≅ ≡ ∝ ⇒ ⇔ ∈ ∉ ⊂ ⊃ ⊆ ⊇ \ ∩ ∪ ∧ ∨ ∀ ∃ ℜ ℑ